DIRETOR-GERAL DO OBSERVATÓRIO SINDICAL DENUNCIA EXPLORAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Segundo o diretor-geral do Observatório Sindical Clodesmidt Riani (OSCR), Sebastião Soares, que também é diretor de Formação Sindical da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST),  as Cadeias Produtivas Globais (CPGs) resultam da mundialização da economia capitalista no processo em que as empresas exploram trabalhadores e trabalhadoras sem qualquer regulamentação, com vistas a reduzir custos e obter o máximo de vantagens em diversas áreas: trabalhista, tributária, comercial etc.”

A BUSCA CONTÍNUA DO LUCRO CRESCENTE

Isto avança sobre os países na busca contínua de lucros crescentes, forçando os seus contratados a se sujeitarem a trabalhos precários, com redução e supressão de direitos, arrochos salariais e péssimas condições no ambiente de trabalho, o que se agrava com a crise mundial do capital.

DEFINIÇÃO DE LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E COMBATE A AUTO REGULAÇÃO

Sebastião Soares afirma que o Observatório Sindical está atento ao problema e considera fundamental a definição de legislação, nacional e internacional, para combater essa fraude laboral.

Mas, por outro lado, o movimento sindical precisa fazer a sua para enfrentar estas forças do capital, cujo procedimento operativo é a supremacia da racionalidade econômica da eficiência sobre o padrão de racionalidade jurídica da legalidade. Com isso, se estabelece um vale-tudo que submete os estados nacionais à lógica produtiva e comercial dos conglomerados, destruindo marcos regulatórios de proteção ao trabalho, impondo modelos de auto regulação das próprias empresas em detrimento dos direitos das classes trabalhadoras.

CONTRATO INTERMITENTE: JORNADA CRIMINOSA

Vale ressaltar, de acordo com Sebastião Soares, que, recentemente, a Nova Central participou de luta acirrada na defesa de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia McDonald´s, em São Paulo, denunciando a jornada criminosa de trabalho a que eram submetidos os funcionários (as). Desta ação resultou uma multa de mais de R$ 40 milhões à empresa e serviu de exemplos para outros países. Porém, com Reforma Trabalhista do Governo Temer, conformada na Lei 13.4367/2017, foi inserido dispositivo, denominado “Emenda McDonald´s” que legalizou o trabalho intermitente e a jornada criminosa, como resultado da pressão desse conglomerado empresarial.


Por Sebastião Soares.

* Sebastião Soares é diretor de Formação Sindical da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

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