MOVIMENTO SINDICAL AMPLIA AÇÃO PARLAMENTAR E PL 5.552 GANHA MAIS VISIBILIDADE

Representantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores estiveram com o autor do projeto de lei 5.552, Lincoln Portela (PL-MG), que trata da reforma sindical e regulamentação do artigo 8º da Constituição.

O parlamentar concedeu entrevista à imprensa, em que valorizou o acerto do PL 5.552 e reafirmou seu empenho pela tramitação da matéria. O deputado Portela também articulou encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no gabinete da Presidência.


Os representantes dos trabalhadores estiveram em audiência com Maia, no contato com parlamentares de diversos partidos e ainda com representantes de entidades empresariais.

Ao se dirigir ao presidente da Câmara, o professor Oswaldo expôs os avanços que o PL 5.552 viria a proporcionar, ao regulamentar o Artigo 8º, reafirmar a estrutura sindical (com a inclusão das Centrais), valorizar a negociação coletiva com as categorias e garantir segurança jurídica.

PEC  - Após a audiência com Maia, durante a qual passaram pelo gabinete cerca de 30 parlamentares, de diversos partidos, os dirigentes do Fórum se reuniram com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que subscreve a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 196, que visa mudar a estrutura sindical, abrindo a porta para a pluralidade, o que implica mexer no Artigo 8º da Constituição.

O parlamentar manifestou disposição de dialogar e afirmou que, na fase de emendas, receberá de bom grado mudanças. Para o deputado amazonense, que foi advogado trabalhista de Sindicatos, “tudo pode acontecer, até de a PEC não ser votada, em razão das demandas urgentes da pauta política”.

 

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