EM DERROTA PARA GOVERNO BOLSONARO, SENADO REJEITA NOVA REFORMA TRABALHISTA

Em derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (1º), com 47 votos contrários e 27 favoráveis, a proposta de uma nova reforma trabalhista. O projeto criaria novos regimes de contratação para jovens e vagas sem direito a férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

O texto original apenas recriava o programa de redução de jornadas e salários, mas essa proposta também foi rejeitada pelos parlamentares

Entre os principais pontos da proposta estavam:

Nova modalidade de trabalho, sem direito a férias, 13º salário e FGTS (chamada de serviço social voluntário)

Outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários o trabalhador receberia uma bolsa e vale-transporte

Programa de incentivo ao primeiro emprego (Priore) para jovens e de estímulo à contratação de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses o empregado receberia um bônus no salário, mas seu FGTS seria menor

Redução no pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing;

Aumento no limite da jornada de trabalho de mineiros

Restrição à Justiça gratuita em geral, não apenas na esfera trabalhista

Proibição a juízes anularem pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados

Maior dificuldade para a fiscalização trabalhista, inclusive para casos de trabalho análogo ao escravo

economia.uol

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