DEPUTADOS RASGAM CLT AO APROVAREM TERCEIRIZAÇÃO

A C?mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.302, apresentado em 1998, que aprova a terceiriza??o generalizada, em todas as atividades das empresas ? inclusive na atividade-fim, o que a Justi?a do Trabalho veda atualmente ?, e tamb?m altera regras para o trabalho tempor?rio.

Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito absten??es. Representantes governistas passaram o dia repetindo que a medida permitir? cria??o de empregos. Centrais, Dieese, oposi??o, representantes do Minist?rio P?blico e da Justi?a do Trabalho sustentam o contr?rio: TERCEIRIZA??O SEM LIMITES EQUIVALE A PRECARIZA??O E AMEA?A O EMPREGO FORMAL.

         ESSE PROJETO N?O VAI GERAR UM EMPREGO A MAIS


Parlamentares da oposi??o fizeram protesto com patos infl?veis, refer?ncia ao s?mbolo de protestos contra a corrup??o insuflados pela Fiesp

Para a oposi??o, al?m de nocivo ao conjunto dos trabalhadores, o projeto "atropela" a discuss?o em andamento na pr?pria C?mara, que discute um projeto (PL 6.787) de reforma da legisla??o, al?m de j? ter votado, em 2015, outra mat?ria sobre terceiriza??o.

A vota??o foi nominal. Aprovado, o 4.302 seguir? para san??o presidencial

Desde ter?a, representantes das centrais vinham mantendo reuni?es com l?deres partid?rios, incluindo o presidente da C?mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o l?der do governo no Senado, Romero Juc? (PMDB-RR), mas as conversa??es n?o avan?aram. Os sindicalistas queriam a vota??o do 4.330 e a retirada do 4.302, que teve como relator o deputado La?rcio Oliveira (SD-SE), um representante patronal ? ? o 3? vice-presidente da Confedera??o Nacional do Com?rcio de Bens, Servi?os e Turismo (CNC). Em poucos minutos, ele leu seu parecer ao substitutivo do Senado. E disse que a medida vai criar "um novo ambiente de emprego no pa?s". Tamb?m Vanderlei Macris (PSDB-SP) falou em "moderniza??o" das rela??es do trabalho e em recupera??o da economia.

Com isso, parte das centrais pretende apresentar sugest?es de veto ao texto que ir? a san??o presidencial. H? nova reuni?o com Juc? prevista para a pr?xima ter?a-feira (28).

Trag?dia

"? um projeto (4.302) que estava morto", disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Tanto ? verdade, acrescentou, que o ent?o deputado Sandro Mabel apresentou outro texto a respeito, o 4.330, em 2004, que acabou sendo aprovado em 2015. Para o parlamentar, o PL aprovado hoje "? um golpe, que pretende atingir a livre organiza??o dos trabalhadores". "Esse projeto ? para pagar a conta da Fiesp, a conta do golpe." J? a deputada Maria do Ros?rio (PT-RS) disse que o 4.302 ? uma m?mia sa?da dos arm?rios mais terr?veis desta C?mara.

Para o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), o regimento foi desrespeitado. Ele lembrou que h? uma comiss?o especial que discute justamente a reforma trabalhista, contida no Projeto de Lei 6.787, do Executivo. "Ent?o, encerra essa comiss?o. N?o d? para votar esse projeto empurrando goela abaixo", afirmou.

Daniel Almeida (PCdoB-BA) tamb?m citou a comiss?o especial, para ele o foro adequado para discutir o tema. Segundo ele, o 4.302 ? uma "trag?dia" para os trabalhadores e ? mentiroso afirmar que a medida abrir? vagas. Apenas reduzir? a prote??o social, acrescentou. "A base (governista) est? constrangida com essa mat?ria", declarou Glauber Braga (Psol-RJ).

Com RBA

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