ENTIDADES SINDICAIS REPUDIAM TERCEIRIZAÇÃO

Bras?lia (DF), 31 de mar?o de 2017

 

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), entidade que representa trabalhadores em todos os segmentos, vem a p?blico apresentar de forma veemente a presente nota de rep?dio ? san??o, na noite desta sexta-feira (31/03), do PL 4302/98, que institui a terceiriza??o de forma irrestrita, inclusive no servi?o p?blico. A aprova??o do projeto na C?mara e a san??o pelo presidente Michel Temer, sem salvaguarda nenhuma a trabalhadores, n?o ouviram o clamor popular e atropelaram todo o di?logo constru?do entre as entidades sindicais e o governo, visando apresentar uma Reforma Trabalhista justa e vi?vel antes da discuss?o do trabalho terceirizado.

 

A Nova Central aguarda ainda que o presidente Michel Temer cumpra com sua promessa de enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provis?ria que d? mais salvaguardas aos trabalhadores afetados pelas novas regras da terceiriza??o. A entidade sindical tamb?m reafirma que n?o aceita a terceiriza??o na atividade fim e sem a responsabilidade solid?ria da empresa contratante. Neste sentido, n?o medir? esfor?os para que estes e outros pontos tamb?m nocivos aos trabalhadores sejam revertidos, participando dos atos do pr?ximo dia 28 de abril por todo o Brasil, caminhado ao lado do povo brasileiro e demonstrando sua indigna??o ?s sucessivas a??es de desmonte dos direitos trabalhistas.

 

Para a NCST, a afirma??o de que terceiriza??o aumentar? o n?mero de empregos no Pa?s ? totalmente falaciosa. Os altos ?ndices de desemprego no Brasil passam pela m? condu??o da economia brasileira, o abandono do trip? econ?mico e casos de corrup??o que desmantelaram estatais, fatores que causaram um colapso em setores importantes para a gera??o de postos de trabalho e nos levaram para a maior recess?o da hist?ria. Mas, como ocorre em toda crise, a popula??o ? obrigada a pagar a conta da inefici?ncia de governantes.

 

A terceiriza??o, conforme permite o PL 4302/98, tamb?m enfraquece a rela??o de trabalho e desqualifica o trabalhador, o deixando exposto e sem apoio em caso de demiss?o ou enfermidade. Pesquisas do DIEESE (Departamento Intersindical de Estat?stica e Estudos Socioecon?micos) apontam que oito em cada dez acidentes de trabalho ocorrem com terceirizados. Ainda segundo o estudo, neste tipo de rela??o trabalhista o funcion?rio recebe cerca de 25% menos e trabalha at? tr?s horas a mais que celetistas. Por n?o ter a cobertura da CLT, cria-se ainda uma rela??o empresa-empresa e o capital humano ? desprezado -- revivendo regras aplicadas no s?culo XIX, in?cio da primeira revolu??o industrial. Em outras palavras, os ?nicos beneficiados pela terceiriza??o ser?o os empregadores, que obter?o mais lucros em detrimento do trabalhador.

 

A NCST acredita que somente com investimento e a qualifica??o e valoriza??o do trabalho voltaremos ao crescimento da economia, com leis que protejam a integridade do trabalhador, principal patrim?nio brasileiro. Por isso, continuar? lutando para que projetos que flexibilizem a rela??o capital e trabalho sejam combatidos e extintos, e que a Consolida??o das Leis Trabalhistas, direito adquirido ap?s anos de lutas de movimentos sociais e sindicais, seja fortalecida e prevale?a sobre quaisquer circunst?ncias.

JOS? CALIXTO, PRESIDENTE DA NCST


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