CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRADA E HOMOLOGADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ000567/2023

DATA DE REGISTRO NO MTE: 16/03/2023

NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR001514/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 13041.102947/2023-14

DATA DO PROTOCOLO: 07/03/2023

CATEGORIA TERÁ REAJUSTE DE 6% NO SALÁRIO E BENEFÍCIOS

OPOSIÇÃO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL COLETIVO:

ENCERRADO O PRAZO DE 10 DIAS

O prazo se deu no período de 17/03 a 26/03

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS EMPREGADOS

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Em observância a ordem de Serviço nº 01 MTE, de 24/03/2009, com renúncia expressa ao recebimento dos Benefícios Sociais, previstos na cláusula 39º, fica facultado a todos os empregados o direito de oposição ao referido desconto que deverá ser manifestado pessoalmente no Sindicato, até 10 (DEZ) dias corridos a contar da data do registro da Convenção Coletiva. O mesmo prazo será concedido aos empregados no retorno de afastamento por motivo de doença, licenças e férias. A EMPRESA dará ciência do registro e do prazo a seus empregados. Assim como aos admitidos posteriormente a data base.

PRAZO PARA OPOSIÇÃO: 17/03/23 a 26/03/23

SEDE DO SINDICATO: Rua André Cavalcanti 128, Bairro de Fátima

HORÁRIO: 9hs às 16hs

PARA MAIS INFORMAÇÕES: (21) 3077-2706 – MARIA ALVES (Diretoria)