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02/01/2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES DO INSS DEVEM SUBIR 1,81%

  • APOSENTADORIAS E PENS?ES DO INSS DEVEM SUBIR 1,81%

    Reajuste do m?nimo ? o mesmo aplicado em benef?cios, PIS e seguro-desemprego

    Fonte: O Dia

    Os aposentados e pensionistas do INSS devem ter aumento de 1,81% (para quem recebe o m?nimo) nos benef?cios este ano. Isso porque reajuste aplicado sobre o m?nimo - que passou de R$ 937 para R$ 954 - tamb?m incide sobre pisos de aposentadorias, aux?lios e pens?es da Previd?ncia Social, o abono do PIS-Pasep (que ? atrelado ao m?nimo) e at? o seguro-desemprego. O percentual varia muito pouco para quem recebe aposentadorias e pens?es acima do piso. Neste caso, o reajuste anual deve ser de 1,88%, a infla??o estimada pelo governo.

    O percentual tamb?m deve incidir sobre o teto dos benef?cios da Previd?ncia, que deve passar de R$ 5.531,31 para R$ 5.635,30, j? a partir deste m?s.


    Abaixo da infla??o

    A corre??o de 1,81% ? a menor aplicada desde 1995, primeiro ano ap?s a cria??o do real, em julho de 1994. At? ent?o, o menor reajuste oficial havia sido de 4,61%, quando o piso subiu de R$ 130, em 1998, para R$ 136, em 1999.

    Ao calcular o novo valor, o Minist?rio do Planejamento estimou que o ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC) fechar? 2017 em 1,88%. Mas ap?s aplicar essa corre??o, o ?rg?o descontou R$ 1,41 do novo m?nimo.

    O desconto, segundo o Planejamento, foi aplicado para compensar o ajuste acima da infla??o do sal?rio m?nimo de 2017. O governo j? havia usado essa regra neste ano, para compensar o aumento acima do INPC de 2016.

    "O governo n?o podia dar um reajuste maior. N?o tem nenhuma decis?o que o governo possa tomar diferente dessa. N?o ? uma alternativa. No fundo, ? uma not?cia boa, que a infla??o foi baixa", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

     

    F?rmula utiliza o INPC

    O baixo reajuste do sal?rio m?nimo, que subiu apenas R$ 17, est? relacionado ? f?rmula como a corre??o ? feita de um ano para o outro. Essa f?rmula leva em considera??o a varia??o do ?ndice Nacional de Pre?os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

    No caso de 2018, est? sendo somado o resultado do PIB de 2016, que teve queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do sal?rio m?nimo ? feito apenas pela varia??o do INPC.

    Neste caso, portanto, o 1,81% de varia??o do INPC ? uma estimativa do governo, j? que o percentual exato s? ser? conhecido este m?s. Entre janeiro e novembro de 2017, a varia??o do INPC foi de 1,80%.


    Nota do SINDAUT

    A regra para reajuste do sal?rio m?nimo em vigor, leva em considera??o a soma da varia??o do PIB de dois anos antes e a varia??o do INPC do ano anterior. Aplicando a regra, o reajuste de 1,81% no valor do sal?rio m?nimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, ? o menor desde o Plano Real, em 1994, que controlou a hiperinfla??o na economia brasileira. Entretanto, diferente dos governos anteriores, quando havia uma pol?tica de valoriza??o do sal?rio m?nimo, que era reajustado sempre acima da infla??o, o que dava ao trabalhador ganho real, que deixou de existir no governo Temer. O  Sindaut v? com muita preocupa??o o aumento irris?rio do m?nimo o que far? com que um grande n?mero de pessoas ingresse na condi??o de extrema pobreza.


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