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02/01/2018 - APOSENTADORIAS E PENSOES DO INSS DEVEM SUBIR 1,81%

  • APOSENTADORIAS E PENSÕES DO INSS DEVEM SUBIR 1,81%

    Reajuste do mínimo é o mesmo aplicado em benefícios, PIS e seguro-desemprego

    Fonte: O Dia

    Os aposentados e pensionistas do INSS devem ter aumento de 1,81% (para quem recebe o mínimo) nos benefícios este ano. Isso porque reajuste aplicado sobre o mínimo - que passou de R$ 937 para R$ 954 - também incide sobre pisos de aposentadorias, auxílios e pensões da Previdência Social, o abono do PIS-Pasep (que é atrelado ao mínimo) e até o seguro-desemprego. O percentual varia muito pouco para quem recebe aposentadorias e pensões acima do piso. Neste caso, o reajuste anual deve ser de 1,88%, a inflação estimada pelo governo.

    O percentual também deve incidir sobre o teto dos benefícios da Previdência, que deve passar de R$ 5.531,31 para R$ 5.635,30, já a partir deste mês.


    Abaixo da inflação

    A correção de 1,81% é a menor aplicada desde 1995, primeiro ano após a criação do real, em julho de 1994. Até então, o menor reajuste oficial havia sido de 4,61%, quando o piso subiu de R$ 130, em 1998, para R$ 136, em 1999.

    Ao calcular o novo valor, o Ministério do Planejamento estimou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechará 2017 em 1,88%. Mas após aplicar essa correção, o órgão descontou R$ 1,41 do novo mínimo.

    O desconto, segundo o Planejamento, foi aplicado para compensar o ajuste acima da inflação do salário mínimo de 2017. O governo já havia usado essa regra neste ano, para compensar o aumento acima do INPC de 2016.

    "O governo não podia dar um reajuste maior. Não tem nenhuma decisão que o governo possa tomar diferente dessa. Não é uma alternativa. No fundo, é uma notícia boa, que a inflação foi baixa", disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

     

    Fórmula utiliza o INPC

    O baixo reajuste do salário mínimo, que subiu apenas R$ 17, está relacionado à fórmula como a correção é feita de um ano para o outro. Essa fórmula leva em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

    No caso de 2018, está sendo somado o resultado do PIB de 2016, que teve queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC.

    Neste caso, portanto, o 1,81% de variação do INPC é uma estimativa do governo, já que o percentual exato só será conhecido este mês. Entre janeiro e novembro de 2017, a variação do INPC foi de 1,80%.


    Nota do SINDAUT

    A regra para reajuste do salário mínimo em vigor, leva em consideração a soma da variação do PIB de dois anos antes e a variação do INPC do ano anterior. Aplicando a regra, o reajuste de 1,81% no valor do salário mínimo para o ano de 2018, de R$ 937 para R$ 954, é o menor desde o Plano Real, em 1994, que controlou a hiperinflação na economia brasileira. Entretanto, diferente dos governos anteriores, quando havia uma política de valorização do salário mínimo, que era reajustado sempre acima da inflação, o que dava ao trabalhador ganho real, que deixou de existir no governo Temer. O  Sindaut vê com muita preocupação o aumento irrisório do mínimo o que fará com que um grande número de pessoas ingresse na condição de extrema pobreza.


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