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02/03/2018 - PERDA SERA ANTECIPADA POR BANCOS

  • PERDA SER? ANTECIPADA POR BANCOS

    STF homologa acordo que garante ressarcimento aos poupadores lesados por planos econ?micos


    A homologa??o por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) do acordo para ressarcir poupadores resultou na antecipa??o do pagamento das perdas provocadas pelos planos Bresser (1987), Ver?o (1989) e Collor 2 (1991) para alguns benefici?rios. O Plano Collor I n?o est? inserido na proposta. Ontem, logo ap?s os ministros do STF sacramentarem o acordo entre bancos e associa??es de defesa do consumidor, fechado no ano passado, uma das institui??es envolvidas - o Ita? Unibanco - anunciou que vai antecipar o pagamento a todos que aderirem, independentemente do valor, desde que sejam correntistas. Cerca de 170 mil CPFs ser?o beneficiados pela medida do banco. Os valores ser?o quitados em parcela ?nica, por meio de cr?dito em conta.

    O STF homologou, por unanimidade, o acordo que coloca um ponto final em a??es judiciais que reivindicavam as perdas provocadas nas cadernetas durante a vig?ncia dos planos econ?micos entre 1980 e 1990. O acordo garante a quita??o ? vista para clientes que tenham ressarcimento de at? R$ 5 mil e, no prazo de at? quatro anos, para valores superiores. Mais de um milh?o de poupadores com processos na Justi?a ser?o abrangidos pela decis?o do Supremo.

    Na sess?o de ontem, os ministros do STF referendaram a decis?o de Ricardo Lewandowski, que j? havia decidido favoravelmente ao acordo em fevereiro. A decis?o encerra disputa de cerca de tr?s d?cadas. O acordo tem potencial de injetar R$12 bilh?es na economia, de acordo com informa??es divulgadas pela Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Federa??o Brasileira de Bancos (Febraban) nos autos do processo.

    ADES?O INTEGRAL

    Em nota, o Ita? Unibanco informou ontem que a decis?o de ressarcimento em parcela ?nica vale para todos os clientes do banco ou de institui??es incorporadas pela institui??o, judicialmente, mas que tenham aderido integralmente a todas as etapas do acordo firmado entre a AGU, BC, Idec, Febraban e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo).

    Al?m do Ita?, participam do acordo Bradesco, Santander, Caixa Econ?mica Federal e Banco do Brasil. Outras institui??es financeiras podem aderir em at? 90 dias.

     Fonte: O Dia

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