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02/04/2018 - MTE DA AVAL A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL


  • 02/04/2018 - Ana?s Fernandes / Willian Castanho

    A Secretaria de Rela??es do Trabalho, do Minist?rio do Trabalho defende a cobran?a do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria ap?s a aprova??o em assembleia.

    A nota t?cnica n? 2/2018, assinada pelo secret?rio Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que ? interpretado como uma decis?o do trabalhador.

    ? Folha, Lacerda disse ter recebido de entidades mais de 80 pedidos de manifesta??o.

    - Sem a contribui??o, pequenos sindicatos n?o v?o sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia ? soberana, afirmou Lacerda.

    Sindicalistas comemoram a nota do secret?rio do governo Michel Temer.

    - O Minist?rio do Trabalho adotou uma posi??o de equil?brio, disse Ricardo Patah, presidente da UGT (Uni?o Geral dos Trabalhadores).

    Sindicatos como o dos com?rcios de S?o Paulo, base de Patah, t?m realizado assembleias gerais com a participa??o de uma parcela da categoria para impor a taxa a todos os trabalhadores.

    Tanto o Supremo como a Justi?a do Trabalho t?m sido bombardeados com a??es pela volta da obrigatoriedade da contribui??o sindical.

    Para Dall?Acqua, o documento do minist?rio ? inepto. - Notas t?cnicas s?o orientadoras de fiscaliza??o, mas o texto n?o foi feito pela ?rea competente, de auditores fiscais. A secretaria ultrapassou sua compet?ncia.

    O documento, por?m, diz que a secretaria tem autoridade para emitir parecer t?cnico sobre legisla??o sindical.

    A nota ainda recorre a uma argumenta??o jur?dica: - N?o se desconhece que a Constitui??o Federal de 1988 deu brilho ?s entidades sindicais. Reconheceu, inclusive, a for?a da instrumentalidade coletiva advinda da negocia??o coletiva (art. 7?).

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