SINDICATOS ARTICULAM VETO A NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO
Sindicatos tentam barrar novas formas de contratação, como o
trabalho intermitente
Sindicatos de peso com data-base em 1º de setembro, como o
de bancários e o de metalúrgicos, se articulam para barrar em suas convenções
coletivas novas formas de contratação liberadas pela reforma trabalhista, em
vigor desde novembro.
O Sindicato dos Bancários de São Paulo quer vetar
modalidades reguladas pela nova lei para trabalho autônomo, terceirização e
contratos intermitentes.
O comando nacional dos bancários e a Fenaban (Federação
Nacional dos Bancos) encontram-se em negociação e não comentaram o tema, nem se
houve avanço nas discussões. Segundo o sindicato, a Fenaban não deu uma
resposta formal até o momento para demandas relativas às formas de contratação.
A lei trabalhista atual regula novos tipos de contrato de trabalho,
como o intermitente, em que a prestação de serviços é combinada por horas, dias
ou meses, sem a necessidade de continuidade.
A reforma também definiu regras para o trabalhador autônomo,
em que é possível haver exclusividade na prestação de serviço.
A princípio, metalúrgicos avaliavam que não seriam atingidos
pelo contrato intermitente, diz Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, presidente
da federação dos metalúrgicos da CUT São Paulo.
"Mas, com a lógica de mercado e produção muito sazonal,
algumas empresas estão trabalhando com estoque zero. Em um determinado período
do ano a produção aumenta por duas semanas, depois reduz, e a demanda pelo
intermitente começa a chegar", afirma.
A categoria rechaça a aplicação integral das novas formas de
contratação. A proposta dos sindicalistas, ele explica, é que haja uma cláusula
segundo a qual itens de contratação, como mão de obra de terceiros, sejam
discutidos e acertados previamente com os sindicatos, mas o contrato
intermitente ficaria vetado.
O Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes
para Veículos Automotores), uma das principais categorias patronais que
negociam com metalúrgicos, não comentou o assunto.
Segundo Luizão, no entanto, a percepção da contraparte é de
que o termo vetado é muito pesado e, havendo negociação prévia para definir
regras, como o número de trabalhadores envolvidos, é possível se chegar a um
acordo.
Hélio Zylberstajn, professor da FEA-USP e coordenador do
Salariômetro da Fipe, afirma que, aos poucos, empregadores e de trabalhadores
estão superando os entraves da reforma para fechar acordos e convenções
coletivos.
O número, no entanto, está 33% menor do que o do no ano
passado.
Entre janeiro e julho deste ano, foram protocolados 11.587
acordos ou convenções coletivos no Ministério do Trabalho. No mesmo período de
2017, foram registradas 17.292.
Zylberstajn destaca que as negociações de 2018 são as
primeiras com novas regras e que pontos como novas formas de contratação e,
principalmente, o fim da contribuição sindical fizeram o ritmo das negociações
cair.
"As partes estão tentando alternativas. Aos poucos,
essas barreiras vão sendo superadas", diz.
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves,
o Juruna, afirma que o trabalho intermitente tende a ser enfrentado por
categorias que atuam em bares, restaurantes e comércio em geral.
No fim de julho, o Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores
em Hotéis, Bares e Restaurantes da Grande São Paulo) fechou a convenção
coletiva com o Sindibares-SP (Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Paulo).
*Levantamento até julho de 2017 e 2018 Fonte: Salariômetro da
Fipe e Ministério do Trabalho
Para destravar a negociação, os representantes da categoria
propuseram o trabalho de horista no lugar do intermitente para empresas que
precisem de trabalhadores apenas por um período.
Pela convenção fechada em julho, os horistas terão jornada
de 140 horas por mês e se enquadram no contrato parcial.
Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de
São Paulo e da UGT (União Geral dos Trabalhadores), diz que a entidade já
negociou acordos coletivos com empresas em que a jornada 12 x 36 foi vinculada
à condição de que as homologações continuassem sendo feitas no sindicato. A
nova lei dispensa a prática.
Segundo Ivo Dall Acqua Junior, vice-presidente da
FecomercioSP (federação do setor no estado de São Paulo), empresários da área
ainda estão inseguros quanto à aplicação do contrato intermitente.
"Queremos o reconhecimento da possibilidade, mas
entendemos que para acolher esse sistema é preciso negociar as reais
condições", afirma o empresário.
"Como proceder com uma trabalhadora intermitente que
engravida, por exemplo? Quais são os critérios para a remuneração no período de
afastamento? A lei não explica isso", diz Dall Acqua.
Anaïs Fernandes/Larissa Quintino – Folha de São Paulo |
