SINDICATO FECHA SEGUNDA EM FUNÇÃO DA POSSÍVEL GREVE DE ÔNIBUS
BENEFÍCIO SOCIAL DO TRABALHADOR
DA OIT PARA O BRASIL. O FUTURO DO TRABALHO JÁ ESTÁ SENDO ESCRITO
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFÍCIO SOCIAL – CCT 2026
VITÓRIA! CENTRAIS SINDICAIS CELEBRAM REDUÇÃO DA JORNADA E FIM DA ESCALA 6×1
FIM DA ESCALA 6X1
FIM DA ESCALA 6X1 SEM COMPENSAÇÃO OU TRANSIÇÃO
ATENÇÃO TRABALHADORES E EMPREGADORES
Governo prevê R$ 12 bi liberados com medida sobre FGTS de demitidos que usaram saque-aniversário
A medida provisória (MP) que será editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para autorizar o acesso aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores que foram demitidos e aderiram à modalidade de saque-aniversário deve liberar R$ 12 bilhões.
A medida vale para os trabalhadores demitidos que não puderam acessar o saldo retido na conta por terem optado pelo saque-aniversário.
A iniciativa deve valer apenas para os trabalhadores demitidos que têm saldo retido até a data de publicação da Medida Provisória. Ou seja, quem for demitido depois da edição da MP não poderá ser beneficiado pela proposta.
Os trabalhadores que comprometeram os recursos com empréstimos bancários – por meio da chamada "antecipação" do saque-aniversário – e, portanto, não têm saldo em conta, não serão abarcados pela MP.
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, havia recebido um convite do Palácio do Planalto para uma reunião às 15h desta terça-feira (25) com as centrais sindicais para discutir o tema do FGTS. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, também recebeu o convite, mas informou que o encontro, que terá a participação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi adiado para esta quarta-feira (26).
O saque-aniversário foi criado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e entrou em vigor em 2020. O trabalhador que opta por essa modalidade pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do seu saldo de FGTS.
Em caso de demissão, no entanto, o saldo fica bloqueado para rescisão sem justa causa e só é possível acessar a multa rescisória — diferentemente da modalidade de saque-rescisão, em que é permitido, neste caso, recuperar todo o dinheiro do FGTS.
No saque-aniversário, para resgatar os valores que restaram, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É justamente este saldo que a MP pretende liberar.
Fonte: Zero Hora
