INSS: PRAZO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO CAIU PARA 44 DIAS

INSS: tempo médio de concessão de benefícios chega a 44 dias, abaixo do prazo legal

Segundo o relatório mensal divulgado no Portal de Transparência Previdenciária, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a uma média de 44 dias para processar benefícios como aposentadorias, pensões e salários-maternidade. Os dados são deste mês de março.

Comparado a dezembro de 2022, quando o prazo médio era de 79 dias, houve uma redução de 44,30% no tempo de espera. Agora, a espera média fica ligeiramente abaixo do limite estabelecido na legislação previdenciária, que é de 45 dias.

Quando o INSS ultrapassa o prazo legal para a concessão de um benefício, é obrigado a pagar correção sobre os dias excedentes, o que impacta os cofres públicos.

O Tempo Médio de Concessão (TMC) considera os requerimentos em estoque, excluindo aqueles em exigência, fase dependente exclusivamente do segurado. Acordos internacionais e análises pós-perícia não são contabilizados.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que estão incluindo o estoque no Tempo Médio de Concessão líquido no prazo ideal de 45 dias, conforme determinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Entre as medidas adotadas para reduzir o tempo de espera, está a implementação do sistema Atestmed, que substitui a perícia presencial pelo envio de atestados e laudos médicos através do site ou do aplicativo Meu INSS, simplificando a solicitação de benefícios por incapacidade temporária.

Além disso, agora é possível entregar laudos e atestados nas agências da Previdência Social, com atendimento prestado por um servidor. O INSS também atribui a redução no tempo de concessão aos mutirões de atendimento para avaliações sociais e perícias médicas, visando diminuir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

Fte:

Gustavo Silva

 — Redação do Extra / Economia